Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA ACONTECE EM 20 DE MARÇO

23/02/2024 18:28

As entidades nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, agendaram para o dia 20 de março as atividades em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. Celebrado em 25 de março, o Dia do Oficial de Justiça foi...

RELATÓRIO DO CNJ APONTA QUE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO INTERIOR TÊM ASSISTÊNCIA MÉDICA INSUFICIENTE

22/02/2024 17:05

A qualidade dos serviços de saúde dos Tribunais está deixando a desejar. A imensa maioria dos Tribunais (92,2%) não dispõe de serviços de saúde estruturados e com equipe para atendimento a magistrados e magistradas e servidores e servidoras em cidades fora da sede do tribunal. Quando existe, o...

OFICIAL DE JUSTIÇA É AGREDIDO E AMEAÇADO DE MORTE DURANTE DILIGÊNCIA EM PERNAMBUCO

20/02/2024 18:16

Um Oficial de Justiça foi agredido e ameaçado de morte durante o cumprimento de um mandado em um sítio localizado na zona rural do município de Cedro, no Sertão Pernambucano. A ocorrência foi registrada na última sexta-feira (16). De acordo com o Oficial de Justiça, por volta das 13:50h, ele...

FENASSOJAF É ACEITA COMO TERCEIRA INTERESSADA EM PROCESSO SOBRE NÃO ABSORÇÃO DE QUINTOS DO CJF

19/02/2024 19:23

A Fenassojaf e outras entidades sindicais representativas do Judiciário Federal foram aceitas como terceiras interessadas no processo SEI n° 0004055-21.2023.4.90.8000, que trata da não absorção de quintos nas parcelas remuneratórias dos servidores da Justiça Federal. No final do mês de janeiro, o...

LIVRO “A OFICIALA DE JUSTIÇA” CONTA A EXPERIÊNCIA DO DIA A DIA DA MULHER NA EXECUÇÃO DE MANDADOS

16/02/2024 20:01

A Oficiala de Justiça Summaya Soares acaba de lançar um livro que conta a experiência no dia a dia da execução de mandados. No “A Oficiala de Justiça”, a autora compartilha experiências pessoais e profissionais com relatos sobre o Judiciário e o papel do Oficial nas diligências. O livro explora...

CNJ ATENDE PEDIDO DO CSJT PARA DILAÇÃO DO PRAZO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

15/02/2024 18:12

A conselheira do CNJ Renata Gil, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) referente à regulamentação das atribuições dos Oficiais de Justiça, acatou pedido protocolado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a dilação do prazo de apresentação na normativa. No...

VPNI X GAE: ACÓRDÃO DO TCU RECONHECE A LEGALIDADE DO RECEBIMENTO ACUMULADO DAS PARCELAS DESDE SUA ORIGEM E MANDA NOTIFICAR ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO DA UNIÃO

09/02/2024 18:06

Em sessão realizada nesta quarta-feira (07), após quase oito anos de discussão desde o Acórdão 2784/2016/TCU, o plenário da Corte de Contas julgou improcedente a representação 036.450/2020-0. Nesta sexta (09), o Acórdão com os votos foi disponibilizado (Acórdão 145/2024), confirmando a...

VITÓRIA! TCU JULGA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUE QUESTIONAVA O PAGAMENTO ACUMULADO DA VPNI E GAE

07/02/2024 17:23

A Fenassojaf, associações, sindicatos e os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais conquistaram mais uma importante vitória, nesta quarta-feira (07), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de sete anos e muito trabalho das entidades representativas, sessão plenária do TCU julgou...

VPNI X GAE VOLTA À PAUTA DO TCU NESTA QUARTA-FEIRA

06/02/2024 14:09

A Representação nº 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça volta à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (07). O tema esteve em pauta pela última vez em 29 de novembro, quando o relator do processo,...

ASSOJAF-PE CONVOCA OFICIAIS DE JUSTIÇA ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO

05/02/2024 14:33

A diretoria da Assojaf-PE realiza, no dia 28 de fevereiro, nova Assembleia Geral Extraordinária para o repasse de informações atualizadas sobre a VPNI X GAE e o andamento das ações junto ao TCU, CSJT e CJF, bem como o debate e deliberação sobre a majoração da contribuição mensal paga pelos filiados...