Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

PORTARIA CONJUNTA REAJUSTA VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

01/02/2024 12:27

Portaria Conjunta GP nº 01/2024, publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União, dispõe sobre os novos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. A determinação, assinada pelos presidentes do Conselho Nacional...

OFICIAL DE JUSTIÇA DA SJPA OBTÉM VITÓRIA EM RECURSO QUE OBRIGAVA A DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS POR MANDADOS NEGATIVOS

31/01/2024 19:16

Um Oficial de Justiça da Seção Judiciária do Pará obteve vitória em Recurso protocolado junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra despacho proferido pelo diretor da Secretaria Administrativa da SJPA, mantida pelo Diretor do Foro, rejeitando a prestação de contas apresentada pelo...

CÁLCULO DO BENEFÍCIO ESPECIAL DOS SERVIDORES É ATUALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL

30/01/2024 17:00

O Cálculo de Benefício Especial foi modificado para, segundo o governo federal, dar mais transparência ao procedimento. Os valores são garantidos aos servidores públicos que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Até hoje, o cálculo desse benefício vem sendo efetuado manualmente...

NOTA DE FALECIMENTO

29/01/2024 17:03

A diretoria da Assojaf/PE comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça aposentado Evandro Araujo do Nascimento, ocorrido nesta segunda-feira (29). Evandro era Oficial lotado na Seção da Distribuição de Mandados Judiciais (SDMJ) e havia sido internado por causa de uma infecção. O...

JURÍDICO DA FENASSOJAF PLANEJA DESDOBRAMENTOS DA DEFESA DA LEGALIDADE DA VPNI X GAE

26/01/2024 16:45

A assessoria jurídica da Fenassojaf se reuniu, na tarde desta quarta-feira (24), com representantes da diretoria para dar continuidade à defesa da legalidade da percepção acumulada da VPNI e GAE pelos Oficiais de Justiça. Além dos advogados Eduardo Virtuoso e Rudi Cassel, o encontro contou com as...

ASSEMBLEIA DA ASSOJAF-PE NESTA QUINTA-FEIRA DEBATE VPNI E GAE COM A ASSESSORIA JURÍDICA

25/01/2024 14:22

A Assojaf-PE realiza, nesta quinta-feira (25), Assembleia Geral Extraordinária virtual para tratar de temas de interesse dos Oficiais de Justiça associados. Segundo o Edital de Convocação publicado neste site e redes sociais da Assojaf, a pauta inclui informes da diretoria e atualização sobre a...

FENASSOJAF APRESENTA AO CSJT PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

24/01/2024 20:31

A Fenassojaf encaminhou, nesta quarta-feira (24), ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, com a apresentação de proposta para a regulamentação das novas atribuições para os Oficiais de Justiça. A iniciativa partiu de uma reunião...

REUNIÕES NO TRT-6 E TRF-5 TRATAM DO PAGAMENTO ACUMULADO DA VPNI E GAE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

22/01/2024 15:54

A Assojaf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (22), com a presidente do TRT da 6ª Região, Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e com o Diretor de Recursos Humanos do TRF da 5ª Região, Onaldo Mangueira, para obter informações sobre a manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE para...

ÚLTIMOS DIAS PARA RESPONDER AO QUESTIONÁRIO DO TRT-6 SOBRE PERCEPÇÃO DA INTEGRIDADE

19/01/2024 10:57

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para responder ao Questionário sobre a Percepção da Integridade no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A pesquisa tem o objetivo de verificar se o Código de Ética, os valores e os canais para tirar dúvidas e para denunciar condutas antiéticas do...

FENAJUFE REFORÇA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NO TCU SOBRE A LEGALIDADE DO PAGAMENTO DA VPNI X GAE APÓS A DERRUBADA DO VETO 25

18/01/2024 13:06

Em reunião com as assessorias jurídicas dos sindicatos de base na última semana, a Fenajufe representada pelos coordenadores jurídicos Thiago Duarte e Leopoldo de Lima, reforçou a necessidade de manter atuação junto ao Tribunal de Contas da União pelo pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente...