REUNIÃO DA FENASSOJAF COM CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
A reunião da Fenassojaf com o CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) aconteceu nesta quarta-feira, 21/06/2017, em Brasília.
Participaram da reunião a Diretora Juridica e de Assuntos Legislativos da Fenassojaf Juscileide Rondon, o presidente da Assojaf/PE André Ventura, a assessoria jurídica da Fenassojaf através do advogado Jean Ruzzarin, as conselheiras do CFESS Josiane Soares (Presidente) e Solange Moreira, a assessora especial Ana Cristina e a assessora jurídica da Comissão de Orientação e Fiscalização Érika Medeiros.
O tema tratado foi a questão dos mandados de verificação (também chamados de mandados de constatação) expedidos para os oficiais de justiça cumprirem e que servem de laudos socioeconômicos nos processos que determinam se o BPC (Benefício de Prestação Continuada) será devido aos autores de ações judiciais no âmbito da Justiça Federal.
Após longa troca de impressões a respeito do tema, ficou decidido que o CFESS promoverá um debate aprofundado com a categoria e solicitará uma nota técnica da assessoria jurídica sobre a competência/atribuição das assistentes sociais com relação ao assunto.
Para tanto ficou dialogado um prazo para emissão desta nota e posterior contato entre as entidades para ação conjunta.
