Café da Manhã com o Presidente TRF5

Participamos no dia 20/10/2016 de um café da manhã com o presidente do TRF5 e sindicatos e associações que compõem a 5ª Região. Vale destacar o que segue:

1) O presidente disse que uma das maiores injustiças com os OJs é o valor da IT, que não é admissível recebermos a menor IT do país e outros tribunais de nível federal (trabalhista, DF, etc.) tenham valor superior. Informou que oficiou a ministra Laurita (presidente do CJF e STJ) sobre o assunto e requereu a audiência prometida a Assojaf/PE, a qual aguarda confirmação para que aconteça em 27/10/2016 (quinta-feira). Com certeza a Assojaf/PE se fará representar no dia que for agendado.

2) O presidente comunicou que falou com a diretora do foro sobre a Central de Mandados e está recebendo informações do que está acontecendo. Ele já estava ciente do que foi decidido no Conselho Consultivo. Algumas Assojafs de outros estados reclamaram também da ausência de centrais. Consegui apurar que existem centrais em Fortaleza, Aracaju e João Pessoa. A de Maceió foi desfeita, mas está existindo um movimento entre os OJs para que retorne.

3) A Assojaf/PB reclamou do não pagamento de diárias e indenização em regiões metropolitanas mais distantes. Aproveitamos e informamos que as microrregiões do interior de PE foram definidas verbalmente. Ele solicitou que falássemos com o corregedor. Informamos que já entramos em contato e estamos aguardando o retorno para uma audiência, visto que está ocorrendo correição nas varas do Jiquiá e RM.

4) Comunicamos a movimentação dos servidores para acompanhar juízes removidos. O presidente disse que isto deveria estar acontecendo apenas em PE, mas o representante da Assojaf/SE informou que aconteceu o mesmo lá. Hoje protocolamos ofício no TRF5 a respeito deste assunto. Em conversa com o representante da PB, soubemos que na PB isso não ocorreu, sendo movimentado apenas o diretor de secretaria.

5) O Sintrajuf/PE está empenhado em procurar um estacionamento para os servidores dos Juizados Especiais Federais. Já existe um local em vista e o presidente tentará obter a cessão de uso.

6) O presidente comunicou que está tentando conseguir dos deputados e senadores emendas parlamentares para que sejam utilizadas na saúde dos servidores, melhorando o plano da Sul América.