COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO STF DEFINE PRAZOS E MÉTODOS DE TRABALHO

A Comissão Interdisciplinar que vai propor a revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Judiciário da União foi instalada na tarde desta quarta-feira (28). 

Neste primeiro encontro foram estabelecidos os critérios e a metodologia de trabalho.  Ficou definido que as propostas que atualizem a Lei 11.416/2006 serão trabalhadas exclusivamente sobre elementos de carreira que não gerem aumento de despesas.

Quanto ao calendário de trabalho, a Comissão Interdisciplinar irá se reunir às segundas e terças-feiras, das 14h30 às 18h30. A conclusão dos trabalhos está prevista para 90 dias, a contar desta quarta-feira (28).

Ficou acertado, ainda, que o resultado final do trabalho será submetido ao Fórum dos Diretores-Gerais dos Tribunais Superiores e Conselhos, para ser encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

A Comissão Interdisciplinar volta a se reunir na segunda-feira (03), quando os integrantes deverão apresentar as propostas que contenham temas importantes para o debate.

A Fenassojaf ainda aguarda a resposta do STF sobre o pedido, protocolado no dia 13 de setembro, para que a Federação faça parte da composição da Comissão Interdisciplinar.

com informações da Fenajufe

Fonte: Fenassojaf