OFICIAIS DE JUSTIÇA CUMPREM DILIGÊNCIA PARA CONSTATAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO

Os Oficiais de Justiça Patrícia Helen Knüppel Caldas e Sérgio Knüppel Caldas, ambos do TRT da 2ª Região cumpriram, nesta segunda-feira (15), diligência para a constatação de trabalho análogo à escravidão em São Paulo.

Segundo a associada da Aojustra Patrícia Helen Knüppel Caldas, a suspeita era de que um dos empregados de uma residência vivia sob a condição de trabalho escravo. Considerando que se tratava de sua primeira diligência sob estas características, buscou a colaboração de outros oficiais acerca dos procedimentos que deveria seguir diante do caso.

Patrícia explica que decidiu solicitar o apoio da Polícia Judicial do TRT, “pois, em todos esses anos trabalhando na rua, sei que onde menos esperamos pode surgir uma agressão, em diligências já fui ameaçada de morte, levei mordida de cachorro, fiquei trancada dentro de um escritório e quase tive que pular o muro para poder sair”, lembra.

A servidora conta que, através de um aplicativo de mapas, visualizou o imóvel onde iria realizar a diligência e identificou que se tratava de uma residência com muros altos, bastante arbustos. “Senti uma certa angústia em pensar em um lugar tão fechado e com um possível funcionário trabalhando em situação análoga a escravo, fiquei pensando como ele seria tratado, como encontraríamos a pessoa, se era maltratado física ou emocionalmente. A expectativa de situação nunca vivida mexe com o imaginário da gente”, completa.

Em seguida, a Oficiala falou com a Procuradora do Trabalho que informou que 80% das denúncias são negativas, ou seja, não se tratam de serviço escravo, mas trabalho irregular, sem os devidos direitos trabalhistas. Entretanto, todas as denúncias precisam ser analisadas com muito cuidado e critério para que ocorra a comprovação da verdadeira situação de trabalho. “Alguns trabalhadores dependem economicamente e, algumas vezes, até emocionalmente dos patrões e acreditam que não estão sendo explorados. Em especial os empregados domésticos vivem em uma ilusão de proximidade e acaba dissimulando as verdadeiras relações de dominação, alguns recebem comida, casa para morar, roupas velhas e não recebem salário, descanso remunerados, nem férias, tudo confunde a realidade da exploração inerente ao serviço escravo”, pondera Patrícia Knüppel Caldas.

O planejamento e ação do cumprimento do mandado desta segunda-feira tiveram o auxílio da Polícia Judicial do Tribunal e Polícia Rodoviária Federal, bem como da Auditoria Fiscal e Procuradoria do Trabalho.

Patrícia ainda informa que “foi uma nova experiência para mim e Sérgio, gostamos muito da atuação dos policiais judiciários que nos deixou muitos seguros quanto a nossa integridade física e do grupo de WhatsApp de associados da Aojustra onde podemos debater as nossas dificuldades, dúvidas e angústias, pois estamos conversando com pessoas que fazem o mesmo trabalho que nós e sabem como é a realidade na rua”.

A Aojustra destaca a atividade de risco desempenhada pelos Oficiais de Justiça todos os dias nas ruas, expostos aos mais diversos tipos de agressões e danos à sua integridade física e emocional, como já sofridos e relatados pela associada Patrícia.

“Parabenizamos o trabalho desempenhado pelos associados Patrícia e Sérgio, desde o planejamento até o efetivo cumprimento do Mandado de Constatação e ressaltamos, ainda, a importância do Oficial de Justiça na garantia da efetividade jurisdicional e dos direitos trabalhistas do cidadão”, destaca a diretora Ana Cristina Azevedo.

Fonte: Aojustra