Arquivo de artigos

OFICIALA É IMPEDIDA DE CUMPRIR MANDADO AO SER AMEAÇADA COM ARMA EM FORTALEZA

21/06/2018 13:46
Uma Oficiala de Justiça que não quis ser identificada foi impedida de cumprir um mandado ao ser ameaçada por um morador do local com uma arma. O caso aconteceu na última terça-feira (19), em Fortaleza (CE). Segundo a servidora, por volta de 9h30 ela estacionou o carro no local indicado quando viu...

FENASSOJAF E ASSOCIAÇÕES DE SÃO PAULO REALIZAM ÚLTIMA VISITA PELO REAJUSTE DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

20/06/2018 11:23
O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e os presidentes da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves e da Assojaf-15 Viviane Minardi, que também é a coordenadora da região Sudeste da Federação, se reuniram, na manhã desta terça-feira (19), com o presidente do TRT da 15ª Região, Desembargador...

DEPUTADO HILDO ROCHA APRESENTA PARECER PELO LIVRE ESTACIONAMENTO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

20/06/2018 11:10
O deputado Hildo Rocha (MDB/MA) apresentou, nesta segunda-feira (18) junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, parecer sobre o Projeto de Lei nº 6971/2006, que garante o livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência. De acordo com...

REAJUSTE DA IT: FENASSOJAF E ASSOJAF/GO SE REÚNEM COM O PRESIDENTE DO TRT-18

19/06/2018 11:37
Dando seguimento à atuação pela conquista do reajuste da Indenização de Transporte, o vice-diretor financeiro da Fenassojaf Valmir Oliveira da Mota se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), com o presidente do TRT da 18ª Região (GO), Platon Teixeira de Azevedo Filho. Além do vice-diretor da...

PL 6613/2009 VOLTA A TRAMITAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

19/06/2018 11:36
O Projeto de Lei nº 6613/2009, que trata do Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências, voltou a tramitar na Câmara dos Deputados. Desde a última quinta-feira (14), foi reaberto o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas na Comissão de...

OFICIAIS DE JUSTIÇA DEBATEM TEMAS RELEVANTES PARA O OFICIALATO NO III ENCONTRO NORDESTE

18/06/2018 10:24
Cerca de 80 Oficiais de Justiça de diversas regiões do país, em especial da região nordeste, participaram, nesta quinta (14) e sexta-feira (15), do III Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Nordeste. O evento foi promovido pela Fenassojaf, em parceria com a Assojaf/AL,...

STF DETERMINA IMPOSSIBILIDADE DE CONDUÇÃO COERCITIVA DE INVESTIGADO PARA INTERROGATÓRIO

15/06/2018 16:33
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, que a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório, constante do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), não foi recepcionada pela Constituição de 1988. O emprego da medida, segundo o entendimento...

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO STJ E CJF

15/06/2018 16:31
Em sessão realizada no último dia 6 de junho, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal, e do Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio...

CORREGEDORIA NACIONAL FIXA REGRAS DE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA NAS REDES SOCIAIS PARA MEMBROS DO JUDICIÁRIO

15/06/2018 16:30
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (14), o Provimento nº 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário. O documento, voltado, em sua maioria, para as manifestações promovidas por...

CÂMARA PROMOVE ENQUETE SOBRE PEC QUE RECONHECE O OFICIAL DE JUSTIÇA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA

15/06/2018 07:15
A Câmara dos Deputados promove uma enquete sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 414/2014, que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça. A proposta, de autoria do deputado Ademir Camilo (PROS/MG), tem parecer favorável do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) e...
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