Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENASSOJAF REALIZA ÚLTIMO ENCONTRO DE 2023

12/12/2023 20:48

A Fenassojaf realizou, na tarde desta segunda-feira (11), o último encontro do Conselho de Representantes de 2023. Na abertura, a presidenta Mariana Liria relembrou as principais bandeiras de luta em que Fenassojaf e associações se mobilizaram ao longo do ano, como a desjudicialização da execução,...

DESPACHO DO CORREGEDOR DO TRT-6 REAFIRMA DIÁLOGO CONTRIBUTIVO ENTRE ADMINISTRAÇÃO E ASSOJAF-PE NAS CAUSAS QUE ENVOLVEM OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

11/12/2023 14:01

O Desembargador Corregedor do TRT da 6ª Região, Desembargador Fábio André de Farias, emitiu despacho referente ao PROAD 15277/2023, em que a Assojaf-PE requer proposta de regulamentação do Provimento nº 04/2023 para o cumprimento de mandados de penhora de renda e faturamento (boca de caixa) e de...

VETO 25 VOLTA À PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

07/12/2023 16:43

O Congresso Nacional convocou para a próxima quinta-feira (14), sessão conjunta para a análise dos vetos presidenciais, entre eles, o de nº 25 que, entre outros, garante a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça. Desde que o PL 2342/22 foi aprovado, a...

RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE: AFOJEBRA, FENASSOJAF E FESOJUS SE REÚNEM COM O SENADOR WEVERTON PARA INCLUSÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO PL 4015/23

06/12/2023 16:03

Os dirigentes da Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR se reuniram, na manhã desta quarta-feira (06), com o senador Weverton (PDT/MA), relator do Projeto de Lei nº 4015/2023. O objetivo foi tratar da emenda nº 02, apresentada em 27 de setembro pela senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), que inclui os...

CSJT REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

05/12/2023 15:24

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, desde esta segunda-feira (04) consulta pública para aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecer...

CONFRATERNIZAÇÃO DA ASSOJAF-PE ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA

01/12/2023 14:30

A Assojaf-PE realiza, no dia 1º de dezembro, a Festa de Final de Ano da entidade. O objetivo é reunir Oficiais de Justiça associados em uma grande comemoração e confraternização pelos trabalhos desempenhados em prol do segmento. A confraternização acontece a partir das 21:30h, no Di Branco...

SENADOR RODRIGO PACHECO CANCELA SESSÃO CONJUNTA E CONGRESSO ADIA ANÁLISE DO VETO 25

30/11/2023 17:06

O senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) adiou novamente a sessão conjunta para deliberar sobre os vetos presidenciais que travam a agenda do Congresso Nacional. Entre eles, está o de n° 25, relacionado ao Projeto de Lei 2342/22 que, entre outros itens de interesse dos servidores do Judiciário...

TCU NÃO ANALISA VPNI X GAE E PROCESSO É ADIADO MAIS UMA VEZ

29/11/2023 18:20

O plenário do Tribunal de Contas da União adiou, mais uma vez, a análise da Representação 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça. O processo esteve em pauta nesta quarta-feira (29) pela segunda semana consecutiva e, novamente,...

LOTE COM TARIFA REDUZIDA PARA INSCRIÇÕES NO CONGRESSO INTERNACIONAL RIO 2024 TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA

28/11/2023 21:00

Termina, nesta quinta-feira (30), o prazo para a compra por meio do Lote Antecipado de inscrições para o 25º Congresso Internacional da UIHJ que acontece em maio de 2024 no Rio de Janeiro (RJ). O 25º Congresso é uma realização da União Internacional dos Oficiais de Justiça em parceria com a...

LEI MARIA DA PENHA E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA SERÃO DEBATIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO

27/11/2023 20:42

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta terça-feira (28), uma audiência pública que irá debater a ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça na Lei Maria da Penha. Com o tema “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à...