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Notícias

FUTURO DA JUSTIÇA DO TRABALHO É TEMA DE WORKSHOP NO TST

29/09/2022 17:41
Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição. Esse foi o objetivo das conferências, dinâmicas e oficinas realizadas durante o workshop “Justiça do Trabalho: lançando...

TST INVALIDA PENHORA DE VEÍCULO PERTENCENTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

28/09/2022 20:52
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação do automóvel por ser pessoa com deficiência. O colegiado afastou a legalidade da penhora do bem com o...

MP QUE REABRE PRAZO PARA MIGRAÇÃO AO FUNPRESP DEVE SER ANALISADA NO DIA 4 DE OUTUBRO PELO SENADO

26/09/2022 14:54
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro, às 16h para analisar a MP 1.119/2022, que reabriu o prazo de migração de servidores públicos federais ao Funpresp. A MP que estende até 30 de...

OFICIALAS DE JUSTIÇA SOFREM COM ASSÉDIO SEXUAL NO DIA A DIA DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS: ASSOJAF-PE DIZ NÃO AO ASSÉDIO!

22/09/2022 11:56
O assédio estrutural, moral e sexual nas relações trabalhistas tem sido alvo de atenção por parte do Poder Judiciário. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução nº 351, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no...

ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASSOJAF ESCLARECE SOBRE AÇÃO COLETIVA DOS 13,23% E O LIMITE DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

21/09/2022 13:04
A Assessoria Jurídica da Fenassojaf, através do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, esclarece sobre a abrangência dos beneficiados por ações coletivas impetradas por entidades sindicais. O tema chamou a atenção da Associação Nacional diante da ação dos 13,23% do sindicato do...

JUSTIÇA DO TRABALHO DÁ INÍCIO À SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA 2022

20/09/2022 13:52
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriram oficialmente, na manhã desta segunda-feira (19), a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022. Na cerimônia virtual de abertura, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel...

CTASP DA CÂMARA DEBATE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

19/09/2022 17:16
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT/DF). O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência...

TRT-11 DETERMINA IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA VPNI AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

16/09/2022 10:40
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) determinou o imediato restabelecimento do pagamento da VPNI aos Oficiais de Justiça que haviam sido atingidos com a suspensão do pagamento acumulado com a GAE. O retorno do pagamento acontece a partir deste mês de setembro, com...

CERIMÔNIA DE ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

15/09/2022 11:05
Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia  de abertura  será realizada na próxima segunda-feira (19),...

NOTA TÉCNICA DO CNJ REAFIRMA CONTRARIEDADE AO PL DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

14/09/2022 13:33
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei nº 6204/2019, que estabelece a Desjudicialização da Execução Civil. Segundo o integrante da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, conselheiro Luiz Fernando Tomasi...
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Informativo

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Recadastramento

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O Mérito Longa Manus, instituído pela ASSOJAF/PE,

homenageou os colegas Oficiais Antônia (JF), Djalma (TRT),

Jozelia (JF), Paulo Feitosa e Pedro Peixoto (TRT), como destaques

no ano de 2013, pela contribuição a conquistas e pelo comprometimento
com as causas do Oficialato Federal em Pernambuco. O Longa Manus
foi entregue nas festividades de fim de ano da ASSOJAF/PE, realizada
em dezembro de 2013 no "Barrozo" Recepções.
Quem serão os indicados para 2014? "Em 2014, o Mérito Longa Manus vai para"

Podem ser indicados oficiais de justiça ou autoridades em destaque pela

luta da categoria.

Mande um e-mail para a ASSOJAF/PE e opine. Os indicados serão homenageados na

festa de fim ano de 2014!

Diretoria da ASSOJAF/PE

Janeiro de 2014