DIRETORES DA ASSOJAF-15 SE REÚNEM COM O DESEMBARGADOR FERNANDO BORGES PARA PEDIDO DE APOIO AO REAJUSTE DA IT

O vice-presidente da Assojaf-15 Guilherme Monteiro Topan e o segundo secretário Vagner Oscar de Oliveira se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Fernando da Silva Borges. A visita teve por objetivo apresentar a nova diretoria e tratar de assuntos de interesse do oficialato, em especial o pedido de apoio institucional da presidência junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o reajuste da Indenização de Transporte. 

Na oportunidade os membros da diretoria da Assojaf-15 reiteraram que os valores atuais da IT são insuficientes para o custeio das despesas com combustível, seguros, manutenção e depreciação do veículo. Outro dado demonstrado foi com relação aos preços dos combustíveis, que entre 2006 e 2018 tiveram aumento de 68,10%, enquanto que a Indenização de Transporte sofreu reajuste de apenas 14,34%. 

O Desembargador ressaltou que entende e considera justo o pleito dos Oficiais de Justiça, porém afirmou que as restrições orçamentárias não permitiram até então o deferimento do reajuste pleiteado. Contudo, comprometeu-se em analisar as manifestações e requerimentos para emitir o voto na sessão desta sexta-feira (26), que analisará o Pedido de Providências n. 0003204-03.2018.5.90.0000, que tramita no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

Outro tema tratado com a presidência foi a necessidade de pagamento de diárias e reembolso de despesas em diligências realizadas durante o plantão no âmbito do TRT-15. Dr. Fernando disse que situações excepcionais precisam ser regulamentadas, entretanto, as alterações das resoluções demandam provocação dos interessados para manifestações das áreas técnicas e apreciação do Órgão Especial.

Fonte: Assojaf-15 / FENASSOJAF