REUNIÃO EM CAMPINAS DEBATE PROVIMENTO DO TRT-15 E REAJUSTE DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

A Assojaf-15, em parceria com o Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze, promoveu, no último sábado (23), uma reunião com Oficiais de Justiça da 15ª Região. O objetivo principal foi debater o Provimento do TRT da 15ª Região (GP-CR nº 05, de 7 de junho de 2018), que regulamenta o fluxo de processos de trabalho dos Oficiais de Justiça na execução, revoga o Provimento GP-CR 05/2015 e dá outras providências.

No início, o coordenador do Núcleo dos Oficiais do sindicato, João Paulo Zambom, enfatizou a carência da participação dos Oficiais da 15ª Região nos encontros e reuniões da Assojaf e do Sindiquinze e chamou o oficialato à participação e luta “principalmente neste momento em que temos a Emenda 95, que limita a aplicação de diversos pleitos dos Oficiais de Justiça”, disse. 

Zambom também explicou que o sindicato esteve no TRT, na sexta-feira (22), em reunião com o Corregedor Regional, Desembargador Samuel Hugo Lima, para tratar do Provimento 05/2018 que, dentre outros, determina a obrigatoriedade do Oficial de Justiça “registrar todas as diligências realizadas em decorrência do cumprimento de mandados em base de dados disponibilizada pela Corregedoria Regional, até que seja possível a emissão de relatórios automatizados no processo judicial eletrônico (PJe-JT)” criando, assim, um novo relatório a ser preenchido pelos Oficiais.

O coordenador do Núcleo destacou que a conversa com Dr. Samuel foi boa, mas que, devido à ausência do secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, que se encontrava de licença médica, uma nova reunião deve ser agendada para que os Oficiais obtenham mais informações sobre o modo como o Provimento será aplicado.

A presidente da Assojaf-15, Viviane Minardi, ponderou ser importante que tanto o sindicato quanto a Associação estejam presentes nesse encontro para uma melhor interpretação do regulamento e representatividade dos Oficiais de Justiça.

Assim, os Oficiais presentes na reunião de sábado deliberaram aguardar a audiência da Assojaf e do Sindiquinze com os representantes da Corregedoria para uma melhor avaliação da forma como as entidades irão encaminhar a questão.

Reajuste da IT – Outro tema tratado foi a reunião com o presidente do TRT-15, Desembargador Fernando Borges, ocorrida na terça-feira (19), referente ao pedido protocolado pela Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.

Viviane explicou que, a partir de novos argumentos, a Federação busca junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a majoração do benefício pago ao oficialato. 

Zambom, que também esteve no encontro com Dr. Fernando Borges, junto com o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, e o presidente da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves, lembrou que, diferentemente da Indenização de Transporte, os demais auxílios concedidos aos servidores do Judiciário possuem critérios de aumento anual – como é o caso do auxílio-alimentação reajustado recentemente.

“Dr. Fernando Borges recebeu um ofício com as ponderações e explicações sobre a necessidade da aprovação do pedido e ouviu atentamente todos os argumentos. Ele destacou a necessidade de uma atuação junto à Área Técnica do CSJT e se disse à disposição para ajudar no que for possível”, enfatizou a presidente da Assojaf-15.

Por fim, os presentes abordaram a realização do XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) que acontecerá entre os dias 4 e 6 de setembro em Teresina (PI). A partir da próxima semana, a Assojaf abrirá o prazo de inscrições para os Oficiais associados interessados em participar deste que é o evento mais importante do oficialato federal do Brasil.

Fonte: Assojaf-15 / FENASSOJAF