Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

PORTARIA CONJUNTA REAJUSTA VALORES DOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E PRÉ-ESCOLAR

07/02/2023 15:33

Portaria Conjunta nº 1, publicada nesta terça-feira (07), determina o reajuste dos Auxílios Alimentação e Pré-Escolar para os servidores de todo o Judiciário. O normativo é assinado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e pelos presidentes do TSE, STJ e...

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RECONHECE LEGALIDADE NO PAGAMENTO ACUMULADO DA VPNI E GAE

06/02/2023 13:56

Em parecer juntado nesta quinta-feira (02) na Representação 03.450/2020, em curso no Tribunal de Contas da União, o MPTCU emitiu parecer defendendo a legalidade da percepção cumulativa da GAE com a VPNI oriunda da incorporação de quintos. O relatório esclarece que em relação à suposta...

FENASSOJAF, FESOJUS E AFOJEBRA PREPARAM ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

03/02/2023 13:12

A Fenassojaf, em parceria com a Fesojus e a Afojebra, já prepara as atividades que serão realizadas conjuntamente em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. As entidades realizam, no dia 29 de março, uma sessão solene presidida pelo deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP), em homenagem...

DIRETORIA DA ASSOJAF-PE REALIZA REUNIÃO ABERTA NO DIA 10 DE FEVEREIRO PARA DELIBERAÇÕES SOBRE TEMAS IMPORTANTES PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

02/02/2023 13:09

A diretoria da Assojaf-PE realiza, no próximo dia 10 de fevereiro, uma reunião aberta para a participação de todos os Oficiais de Justiça associados. O objetivo é debater e deliberar temas importantes para a atuação da entidade em favor dos Oficiais de Justiça, entre eles, protocolo de segurança...

TST AFASTA PENHORA DE 20% EM VALOR RECEBIDO COMO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

01/02/2023 20:32

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de Prestação Continuada recebido por idoso na Bahia. Para o colegiado, diante da natureza assistencial do BPC, sua penhora poderia comprometer a...

MANIFESTAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA NO INTERIOR DE SP REPUDIA AGRESSÕES A OFICIALA DE JUSTIÇA

31/01/2023 15:09

Os servidores do Fórum do TJSP na cidade de São José do Rio Preto promovem, às 17h desta terça-feira (31), uma manifestação contra as agressões sofridas por uma Oficiala de Justiça após a entrega de uma medida protetiva. A agressão aconteceu no dia 28 de dezembro, em José Bonifácio (SP). Mara...

FENAJUFE PROMOVE LIVE NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS QUINTOS

30/01/2023 11:53

A Fenajufe realiza, às 18 horas desta segunda-feira (30), uma live para tirar as dúvidas e esclarecer as servidoras e servidores sobre os Quintos. Com o tema “Quintos, mitos e verdades”, participam da transmissão a advogada Larissa Awwad e Paulo Freire, ambos membros da Assessoria Jurídica Nacional...

CORREGEDORIA NACIONAL RECEBE DADOS DOS TRIBUNAIS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO NA JUSTIÇA

27/01/2023 11:07

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no...

FENASSOJAF INTEGRA PROGRAMAÇÃO DO IV CONOJUS QUE ACONTECE NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO EM TERESINA

26/01/2023 14:40

A Fenassojaf integra a programação do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) marcado para acontecer nos dias 23 e 24 de março, no Blue Tree Rio Poty em Teresina (PI). Representantes da Associação Nacional estarão presentes nos debates sobre A situação atual da categoria e As...

TRT-6 SAÚDE: PALESTRA NESTA QUINTA-FEIRA APRESENTA CLÍNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

25/01/2023 12:58

Os beneficiários do TRT6 Saúde em breve vão poder contar com um novo serviço, isento do pagamento de coparticipação. Trata-se da Clínica de Atenção Primária em Saúde, que chega ao Tribunal a partir de uma parceria firmada com a empresa Qualidere. Para explicar detalhes sobre a iniciativa, será...