Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: STF PAUTA A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS CONTRA A EC 103/2019 PARA QUARTA-FEIRA

03/05/2024 18:31

O Supremo Tribunal Federal agendou, para a sessão plenária presencial de quarta-feira (08), a continuidade do julgamento de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como a última reforma da...

OFICIALA DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO É ASSALTADA A POUCOS METROS DE CASA APÓS CUMPRIR MANDADOS

02/05/2024 18:16

Uma Oficiala de Justiça da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis (RJ) foi assaltada quando retornava para casa após o cumprimento dos mandados. A ocorrência foi registrada na última sexta-feira (26). Segundo a servidora, por volta das 22 horas, ela voltava para casa depois de realizar as diligências e,...

2º SEMINÁRIO CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÁ EM 14 DE MAIO

29/04/2024 11:08

A 2ª edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista já tem data definida para ser realizada: 14 de maio. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

FENASSOJAF PARTICIPA DA REUNIÃO DE RETOMADA DOS DEBATES DO FÓRUM DE CARREIRA DO CNJ

26/04/2024 20:20

A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, o diretor Fabio da Maia e o assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso, participaram, nesta quarta-feira (24), da reunião híbrida de retomada dos debates do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos servidores do Poder Judiciário da...

CCJ DO SENADO APROVA RECONHECIMENTO DO RISCO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA: MATÉRIA SEGUE PARA O PLENÁRIO

24/04/2024 18:49

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade no Judiciário e Ministério Público. Conforme já divulgado anteriormente, no parecer, o relator, senador Weverton...

OFICIALAS DE JUSTIÇA SÃO ASSALTADAS DURANTE CUMPRIMENTO DE MANDADO EM RECIFE

23/04/2024 10:58

Duas Oficialas de Justiça foram assaltadas por volta das 9h da sexta-feira (19), na Iputinga, Zona Oeste do Recife, enquanto cumpriam um mandado de prisão. O crime foi cometido por dois homens, que levaram o carro de uma delas. O assalto foi registrado por câmera de segurança. Nas imagens, é...

WEBINÁRIO DO CNJ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA APRESENTA O DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

22/04/2024 15:55

O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece na sexta-feira (26), das 10h às 12h, em formato virtual, com transmissão pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do...

CCJ DO SENADO APROVA PEC DOS QUINQUÊNIOS COM POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO PELOS SERVIDORES

19/04/2024 18:18

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas. O reajuste não entra no cálculo do teto constitucional — valor máximo que...

OFICIAIS DE JUSTIÇA CUMPREM DILIGÊNCIA PARA CONSTATAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO

18/04/2024 20:31

Os Oficiais de Justiça Patrícia Helen Knüppel Caldas e Sérgio Knüppel Caldas, ambos do TRT da 2ª Região cumpriram, nesta segunda-feira (15), diligência para a constatação de trabalho análogo à escravidão em São Paulo. Segundo a associada da Aojustra Patrícia Helen Knüppel Caldas, a suspeita era de...

ENTIDADES NACIONAIS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA INGRESSAM COMO AMICUS CURIAE EM ADI CONTRA AS EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS PREVISTAS NO MARCO DAS GARANTIAS

16/04/2024 20:08

As três entidades nacionais representativas de Oficiais de Justiça – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR ingressaram, nesta terça-feira (16), junto ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7061. Movida pela Associação dos Magistrados...