Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

CURSO ONLINE PARA USO DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E BUSCA DE ATIVOS É LANÇADO PELO CNJ

04/10/2022 15:53

Profissionais do Poder Judiciário que desejam dominar o uso do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de Ativos (Sniper) já podem se inscrever no primeiro módulo do curso de capacitação, disponível no portal de ensino a distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação é oferecida na...

LIRA PROMETE DISCUSSÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA PRÓXIMA SEMANA

03/10/2022 18:43

Arthur Lira (PP/AL), reeleito para mais um mandato na Câmara dos Deputados, disse que a Casa vai voltar a debater a Reforma Administrativa na próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados disse à Globo News que a proposta será tratada com um pacote de reformas que devem ser debatidas pelos...

MP QUE REABRE PRAZO PARA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERÁ ANALISADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PELO SENADO

30/09/2022 14:11

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a próxima terça-feira (04), às 16h. Na pauta, está a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência...

FUTURO DA JUSTIÇA DO TRABALHO É TEMA DE WORKSHOP NO TST

29/09/2022 17:41

Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição. Esse foi o objetivo das conferências, dinâmicas e oficinas realizadas durante o workshop “Justiça do Trabalho: lançando...

TST INVALIDA PENHORA DE VEÍCULO PERTENCENTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

28/09/2022 20:52

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação do automóvel por ser pessoa com deficiência. O colegiado afastou a legalidade da penhora do bem com o...

MP QUE REABRE PRAZO PARA MIGRAÇÃO AO FUNPRESP DEVE SER ANALISADA NO DIA 4 DE OUTUBRO PELO SENADO

26/09/2022 14:54

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro, às 16h para analisar a MP 1.119/2022, que reabriu o prazo de migração de servidores públicos federais ao Funpresp. A MP que estende até 30 de...

OFICIALAS DE JUSTIÇA SOFREM COM ASSÉDIO SEXUAL NO DIA A DIA DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS: ASSOJAF-PE DIZ NÃO AO ASSÉDIO!

22/09/2022 11:56

O assédio estrutural, moral e sexual nas relações trabalhistas tem sido alvo de atenção por parte do Poder Judiciário. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução nº 351, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no...

ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASSOJAF ESCLARECE SOBRE AÇÃO COLETIVA DOS 13,23% E O LIMITE DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

21/09/2022 13:04

A Assessoria Jurídica da Fenassojaf, através do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, esclarece sobre a abrangência dos beneficiados por ações coletivas impetradas por entidades sindicais. O tema chamou a atenção da Associação Nacional diante da ação dos 13,23% do sindicato do...

JUSTIÇA DO TRABALHO DÁ INÍCIO À SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA 2022

20/09/2022 13:52

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriram oficialmente, na manhã desta segunda-feira (19), a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022. Na cerimônia virtual de abertura, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel...

CTASP DA CÂMARA DEBATE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

19/09/2022 17:16

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT/DF). O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência...