Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

NOVOS PEDIDOS DE VISTA ADIAM JULGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO CSJT

22/02/2019 13:40

Pedidos de vista simultânea apresentados pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, e pelo conselheiro e vice-presidente Renato Paiva, adiaram, mais uma vez, o julgamento do pedido de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. O...

CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI DEBATER IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

21/02/2019 13:12

No dia 3 de abril, a Câmara dos Deputados vai formalizar a Comissão Geral que irá debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da casa, Rodrigo Maia, por meio do ofício circular nº 5. Na pauta legislativa, pode ser discutido se a Justiça do...

PROPOSTA DE REFORMA AUMENTA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

21/02/2019 10:55

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo...

SUSPEITO SE MATA NA FRENTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA DURANTE CUMPRIMENTO DE MANDADO

20/02/2019 12:26

O campo de atuação de um Oficial de Justiça é bem maior do que simplesmente entregar notificações judiciais, e isso pode gerar situações de risco para esses profissionais. A Oficial de Justiça de Colinas do Tocantins, Antônia Rodrigues Sena, presenciou o suicídio de um suspeito durante o...

IT: FENASSOJAF CONCLAMA OFICIAIS DE JUSTIÇA A ENVIAREM E-MAILS PARA OS CONSELHEIROS DO CSJT

19/02/2019 12:13

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisa, nesta sexta-feira (22), o pedido de reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça. Com o objetivo de reforçar a mobilização pela conquista da majoração, a Fenassojaf conclama todos os Oficiais da Justiça do Trabalho a...

DADOS DO ANUÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PB AMENIZAM RISCOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

18/02/2019 13:33

Dados do Anuário de Segurança Pública na Paraíba auxiliam a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados em todo o estado. Segundo relatório emitido pelo Coordenador de Segurança e Transporte do TRT-13, Coronel PM Jefferson Pereira da Costa e Silva, “dando continuidade à parceria...

ASSOJAF/PE INTEGRA FÓRUM PERNAMBUCANO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E DA JT

14/02/2019 12:38

O presidente da Assojaf/PE, Cláudio Siqueira, participou, nesta terça-feira (12), da reunião de consolidação do Fórum Pernambucano de Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho, ocorrida na sede da Amatra-6 em Recife. Além da Associação, o Fórum é composto pela Amatra-6,...

REUNIÃO NA AMATRA-6 DIA 12/02/2019

13/02/2019 13:16

Fórum Pernambucano de Defesa de Direitos Sociais e Justiça do Trabalho Este Fórum reúne: Servidores, Juízes, Advogados, Ministério Público, Engenheiros de Seg. Trabalho etc. Ao lado de Dra Laura Botelho (Pres. da Amatra6) Claudio Siqueira (Pres. da Assojaf) e Manoel Gerson (Pres. do...

PROJETO PROÍBE PENHORA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

12/02/2019 13:31

O Projeto de Lei 53/19 exclui animais domésticos da penhora de bens para a execução de dívidas. Atualmente, o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) estabelece que bens semoventes (que possuem movimento próprio) são passíveis de penhora e inclui animais silvestres, domesticados e...

ASSOJAF-PE PRESTIGIA A POSSE DA MESA DIRETORA DO TRT6

11/02/2019 10:12

A ASSOJAF-PE esteve representada por seu presidente Cláudio Lima no jantar de...